15 de abril de 2011

Como registrar domínios inrrgistravéis


12 de abril de 2011, 10:39

O caso de um domínio muito disputado, cujo vencedor se apoiou no registro da marca, item essencial para questões deste tipo.

Por Rudinei Modezejewski


É fato que um bom domínio vale ouro. Também é fato que mesmo os “genéricos” (advogados.com.br, dentistas.com.br, carros.com.br) são tão valorizados quanto os “de griffe” (não falo de pirataria, mas de expressões legais e sem relação direta com produtos ou serviços).
Então é de se imaginar que alguns domínios sejam efetivamente “disputados” no melhor sentido da palavra… pois bem, eu vou contar um caso de um domínio super disputado, mas que teve como vencedor um cliente nosso.
Trata-se do domínio www.radioweb.com.br – não é difícil imaginar o “porque” da disputa, não é mesmo? Mas você consegue imaginar como ganhamos esse domínio depois de alguns anos de “brigas”? Então eu vou contar.
Em 2004 conheci a RadioWeb, uma empresa nova, focada na criação e distribuição de matérias jornalísticas para rádio, uma agência de notícias… na época ela tinha “apenas” umas 300 rádios parceiras, quase todas no Rio Grande do Sul.
Diante de problemas para registrar o domínio radioweb.com.br, eles usaram o registro de agenciaradioweb.com.br, que foi o domínio principal da empresa por muito tempo.
Como o objetivo, além da proteção da marca para a sua atividade de agência de notícias, era conseguir o registro do domínio radioweb.com.br, traçamos uma estratégia na qual primeiro conseguiriamos o registro da marca e depois, usando-o como argumento, o domínio na internet.
Foram vários anos participando de processos de liberação, basicamente para impedir que um terceiro conseguisse o registro antes de nós, pois isso implicaria em um processo judicial quando a marca fosse concedida. Ficamos nesse ritmo até 2008.
Nesse meio tempo o domínio já tinha passado por mais de seis processos de liberação, o que o tornou praticamente “irregistrável”. Ele não entraria mais em “processo de liberação” e então eram poucas as possibilidades de recuperar o tão sonhado domínio.
Por um bom tempo analisamos as possibilidades de processo judicial, mas descobrimos que praticamente todos os processos neste sentido tinham falhado e começamos a procurar alternativas. Até que descobrimos uma brecha na regulamentação, um procedimento administrativo que poderia ser usado.
Juntamos a documentação pertinente e demos entrada no processo administrativo… quase dois meses depois o registro foi negado. Decepção, stress, inconformismo.
Reunimos mais documentos, alguns pareceres e entramos novamente com o procedimento administrativo. Desta vez, em menos de dois meses obtivemos sucesso!
Em resumo, a novela terminou em 14/10/2010, exatos 6 anos, 7 meses e 5 dias depois que começou.
Claro que foi um período complicado; o INPI estava com um atraso enorme na análise dos processos e isso fez com que a novela se estendesse por tanto tempo. Hoje a mesma coisa demoraria menos da metade do tempo, na verdade, pouco mais de 1/3 desse tempo.
Todas as experiências que vivenciamos e o que aprendemos nos ajudaram a solucionar vários outros casos envolvendo domínios, de casos simples de cybersquatting até complexos casos de typosquatting feitos por grandes empresas nacionais contra clientes do exterior, sempre com 100% de êxito.
Se quiser um resumo em uma frase de como registrar domínios difíceis, lá vai: registre a marca!
Só com um registro bem feito e bem planejado você conseguirá solucionar estes problemas e vencer a imensa burocracia que envolve a questão dos domínios “disputados”. O mesmo vale para empresas de fora do Brasil que tem seus domínios pirateados aqui. 






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